Produtores nacionais de vinhos alertam para a crise no setor e clamam por redução da carga tributária e por proteções contra os importados de baixa qualidade.O setor vitivinícola pde socorro. No último dia 3 de julho, em Porto Alegre, cerca de 4.500 manifestantes, provenientes de cidades que produzem uva e vinho no país, se reuniram em frente ao prédio do Ministério da Fazenda para exigir do Governo soluções imediatas que amenizem a crise que afeta dezenas de empresas e a renda de mais de 100 mil pessoas que trabalham nesse mercado em todo Brasil. O protesto foi a primeira série de ações conjutas que serão de ações conjuntas que serão organizadas por mais de 30 entidades setoriais que compõem o Movimento em defesa da Uva e dos Vinhos do Brasil.
Alguns dados revelam a gravidade da situação. Até 2002, os vinhos finos nacionais respondiam por 51,1% das vendas no mercado interno, contra 12,5% do Chile e 7,8% da Argentina, os dois países que mais exportam para o Brasil.
As estatísticas do primeiro trimestre deste ano apontam para uma inversão preocupante. Segundo dados do Ibravin - Instituto Brasileiro do Vinho -, nossa fatia caiu para 20%, enquanto a do subiu para 30% e a da Argentina, para 20%.
Apesar da troca de posições, os números revelam que o consumo cresce 15% ao ano no país, mostrando bastante promissor. "As vinícolas nacionais investiam pesado para melhorar a qualidade do produto nacional afim de aproveitar o aumento da demanda. Porém, ocorre que o brasileiro está tomando vinho ruim da Argentina e do Chile de até R$ 4 a garrafa", explica Ângelo Salton, presidente da Vinícola Salton.
Os maiores estoques da história do setor também são outro pesadelo. Até o final deste ano, cerca de 270 milhões de litros de vinhos ficarão sem destinação. Os representantes das entidades pedem ao Governo apoio paa reduzir em 25% este patamar por meio da criação de instrumentos de controle e da formação de estoques reguladores que possam garantir a colocação total da próxima safra.
Tributação
Um dos remédios que pode aliviar a situação é a nova Lei 11.727, que trata da tributação do vinho, sancionada em 23 de junho deste ano. A principal alteração deve ocorrer na forma da cobrança de impostos para vinhos importados, que hoje é de 27% do valor total da carga, passando a taxar as garrafas por quantidade de litros. A Receita Federal deverá definir a alíquota nos próximos meses.
O presidente executivo do Ibravin, Carlos Paviani, afirma que seria um patamar justo aplicar um valor médio de R$ 10 de imposto por litro de vinho. Na opinião do especialista a medida atenderia as expectativas da indústria nacional e também dos importadores que atuam de forma lícita e que trazem rótulos de qualidade. "Isso inibirá a entrada de bebidas ruins, facilitará a fiscalização no combate ao contrabando e ao subfaturamento e aumentará a competitividade de nossos produtores", afirma.
A proposta é polêmica e severamente criticada pelo empresário Ciro Lilla proprietário da Mistral, uma das mais importantes do país. "Acho esse valor um absurdo e, se adotado, significaria o fim do vinho no Brasil, inclusive do nacional. O valor médio hoje é de cerca R$ 1,5 por litro. Acho que o máximo aceitável seria da ordem de R$ 2 por litro, o que já significaria um aumento enorme para os vinhos mais baratos", contesta.
Com relação à carga tributária interna, que hoje varia entre 42% e 50% do custo de uma garrafa (IPI, PIS, Cofins, ICMS e contribuição sobre lucro), as entidades do setor pedem a redução destes tributos e também que haja uma diferenciação entre as taxas incidentes nos produtos genuínos e as dos que imitam vinho, como sangria, coquetéis e bebidas alcoólicas mistas. Além disso, seria necessário equalizar o ICMS de todo o país para o patamar mais baixo, que é de 12%, cobrado no Rio Grande do Sul.
As regras da nova lei não valem para esses grandes exportadores, protegidos por acordos bilaterais. Atualmente, a situação com a Argentina é bem complexa, há um imposto mínimo em vigor, de US$ 8 para cada caixa de 12 garrafas, quem segundo a indústria brasileira, está muito defasado devido à desvalorização do dólar e do peso.
No fim de junho, representantes do setor e de quatro ministérios brasileiros estiveram em reunião em Buenos Aires para tentar convencer os argentinos a aceitar a elevação da alíquota para US$ 22 por caixa, o que reduziria a entrada de vinhos muito baratos de baixíssima qualidade. A proposta foi rejeitada e o Governo brasileiro deverá marcar novas rodadas para discutir o tema.
Já com o Chile a situação é diferente, porém não menos delicada. Os produtores de lá paam 13,5% de impostos para enviar suas garrafas sobre o valor total da carga, metade da alíquota que recai, por exemplo, aos exportadores europeus. As negociações com o país andino seguem lentas e a evolução para possíveis mudanças deve demorar ainda alguns meses.
Para mostrar ao público a qualidade dos produtos nacionais, o Ibravin está investindo R$ 1,8 milhão na
campanha publicitária que traz o mote "Vinhos do Brasil, uma ba escolha". Os anúncios estão sendo veiculados na TV Globo, em 43 inserções de 30 segundos cada. A expectativa do Instituto é atingir 50 milhões de telespectadores e contribuir para que haja uma reversão da queda de vendas, e quem sabe um crescimento de 5% ainda este ano.
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